Termos de Uso – Site Prémio Estrela do Atlântico

1. Do Objeto

O presente instrumento tem como objetivo expor as regras para utilização da plataforma virtual do site ora acessado.

2. Da Aceitação

Os presentes Termos de Uso estabelecem obrigações contratadas de livre e espontânea vontade entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas usuárias do nosso site.

Ao utilizar nossa plataforma, você aceita integralmente as normas constantes nestes termos e se compromete a respeitá-las, sob pena de sofrer as penalidades cabíveis.

A aceitação destes termos é essencial para o acesso e utilização dos serviços oferecidos no site. Caso você não concorde com algo, deverá se abster de utilizar nossa plataforma.

3. Do Acesso dos Usuários

Empregaremos todas as técnicas à nossa disposição para permitir o acesso ao nosso site 24 horas por dia, 7 dias por semana. Você poderá acessar o conteúdo disponibilizado, contatar-nos por telefone, celular, e-mail e redes sociais (incluindo WhatsApp), sempre que quiser.

O acesso poderá ser interrompido, limitado ou suspenso para atualizações, modificações ou quaisquer ações necessárias ao bom funcionamento da plataforma.

4. Do Suporte

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização da plataforma, entre em contato pelo e-mail: info@premioestreladoatlantico.com.

Temos compromisso em responder o mais rápido possível para que você continue a acessar o site sem intercorrências.

5. Das Responsabilidades

5.1. É de sua responsabilidade:

• Os defeitos ou vícios técnicos originados no seu próprio sistema;
• A correta utilização da plataforma e dos serviços oferecidos, prezando pela boa convivência, respeito e cordialidade entre os usuários;
• A observância destes Termos de Uso, da nossa Política de Privacidade e da legislação aplicável.

5.2. É de nossa responsabilidade:

• Verificar as necessidades e peculiaridades do seu sistema, identificando o serviço a ser prestado;
• Responder pelos conteúdos ou atividades ilícitas eventualmente praticadas através de nossa plataforma;
• Informar sobre eventuais incidentes de segurança em nosso site.

Atenção: Não nos responsabilizamos por links externos contidos em seu sistema que possam redirecioná-lo para ambientes externos à sua rede. Não serão incluídos links externos ou páginas com conteúdos ilícitos, violentos, polêmicos, pornográficos, xenófobos, discriminatórios ou ofensivos.

Este instrumento de “Termos de Uso” não cede ou transfere a você qualquer direito; o acesso não confere qualquer direito de propriedade intelectual.

6. Das Sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, poderemos, a qualquer momento, adverti-lo em caso de uso indevido da plataforma, caracterizado por: violação de qualquer dispositivo destes termos; descumprimento dos deveres do usuário; comportamento fraudulento, doloso ou ofensivo à nossa equipe ou parceiros.

7. Das Alterações

Os itens descritos nestes termos poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, para adequação a exigências legais futuras e para melhorar sua experiência.

Caso as alterações sejam consideradas substanciais, comprometer-nos-emos a informar por meio de banner em nosso site.

Você pode aceitar as alterações ou, caso discorde, interromper o uso da plataforma. Permanecemos disponíveis para esclarecer quaisquer dúvidas.

8. Da Política de Privacidade

Respeitamos os seus dados pessoais e possuímos uma Política de Privacidade em vigor, acessível a qualquer momento em nossa plataforma.

9. Contato

Quaisquer sugestões ou perguntas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para info@premioestreladoatlantico.com. O nosso Data Protection Officer terá o prazer em atender.